Notícias e Decisões

STF Tema 1.417: quais processos sobre voos são afetados?

O que a suspensão do Tema 1.417 do STF muda nos processos por atraso e cancelamento de voo, quais ações ficam paradas e por que o motivo do voo importa.

Por Jéssica Pepe1 min de leitura

Assuntos deste artigo

  • STF
  • Tema 1.417
  • atraso de voo
  • Convenção de Montreal
  • CDC

Continue lendo

Artigos relacionados

  • Aviação

    Voo atrasado: assistência e seus direitos

    Voo atrasado? Veja a assistência que a companhia deve dar por faixa de espera, quais documentos guardar no aeroporto e quando cabe reembolso ou indenização.

    1 min de leitura

  • Aviação

    Voo cancelado: reembolso e reacomodação

    Voo cancelado? Veja as alternativas que a companhia é obrigada a oferecer, reacomodação e reembolso integral, e quais registros sustentam o seu pedido.

    1 min de leitura

Fale conosco

Sua situação se parece com a deste artigo?

Datas, valores e o que está escrito nos seus documentos mudam a resposta que o artigo dá em tese. Conte os seus.