Escritório especialista em direito do passageiro
Ajudamos em voos nacionais e internacionais.
- Atraso
- Cancelamento
- Overbooking
- Bagagem
Saiba se você tem direito a indenização.
Você pode ter direito a indenização se teve problemas com seu voo, fale com nossos especialistas e saiba como podemos lhe ajudar.
Por que nos escolher
Ajudamos em voos nacionais e internacionais.
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Atuando no direito do passageiro.
Cada caso é analisado individualmente, em linguagem simples e sob sigilo profissional. Você fala direto com a nossa equipe jurídica.
Depoimentos
Situações que atendemos
Muitas horas de espera, conexão ou compromisso perdidos e gastos que você não previa. Vale conferir também se a companhia ofereceu a assistência devida.
Avaliar meu casoEm cima da hora ou com a viagem já começada. Quem escolhe entre outro voo, reembolso ou outro transporte é você, e os prejuízos entram na análise.
Avaliar meu casoVocê tinha reserva e chegou no horário, mas ficou em terra. O overbooking tem regras próprias da ANAC: peça a declaração de que não embarcou.
Avaliar meu casoMala que não chegou, voltou com atraso ou veio danificada. Registre a ocorrência e guarde fotos, notas e o que precisou comprar.
Avaliar meu casoPasso a passo
Você nos chama no WhatsApp e conta o que aconteceu, com as informações que tiver.
A equipe jurídica avalia os fatos, os documentos e as regras que se aplicam ao seu voo.
Explicamos o que pode ser feito, os próximos passos e as condições, por escrito, antes de qualquer contratação.
Mandar mensagem não implica contratação, e tudo o que você contar fica sob sigilo profissional.

Quem atende
Jéssica Pepe é sócia fundadora do escritório, com atuação em Direito do Consumidor. Cada caso é analisado individualmente, com os documentos da sua viagem, e você recebe uma resposta franca, sem promessa de resultado.
Atuação em Direito do Consumidor, inclusive questões relacionadas ao transporte aéreo.
Resolução 400 da ANAC, Código de Defesa do Consumidor e Convenção de Montreal, além do acompanhamento do Tema 1.417 no STF.
Documentos
Nos conte o seu problema e veja como podemos ajudar.
Cartão de embarque ou bilhete
Mostra o voo, a data e o horário previsto.
Avisos da companhia
E-mails, mensagens e prints do aplicativo ou do painel.
Declaração do atraso
Peça à companhia, com o tempo e o motivo informado.
Recibos e notas
Alimentação, transporte e hotel pagos por você.
Compromisso perdido
Convite, reserva ou o que mostre o que você perdeu.
Bilhete ou reserva
Mostra o voo que foi cancelado.
Comprovante da compra
E-mail da reserva ou extrato do cartão.
Aviso do cancelamento
E-mail, mensagem ou print com a data do aviso.
O que a companhia ofereceu
Outro voo, reembolso, crédito ou a declaração do cancelamento.
Recibos e notas
Gastos que você teve por causa do cancelamento.
Reserva ou cartão de embarque
Mostra que o seu lugar estava confirmado.
Comprovante do check-in
O que mostre que você chegou no horário.
Declaração da companhia
Peça no balcão a declaração de que você não embarcou.
O que a companhia ofereceu
Outro voo, reembolso ou compensação.
Recibos e notas
Gastos que você teve por não ter embarcado.
Cartão de embarque e etiqueta
A etiqueta da bagagem identifica a sua mala.
Registro da ocorrência
RIB ou PIR, feito no aeroporto ou com a companhia.
Lista do que estava na mala
Com notas ou fotos, se você tiver.
Notas de compras de emergência
Roupas, itens de higiene e remédios.
Conversas com a companhia
Protocolos, e-mails e mensagens sobre a devolução.
Fotos do dano
Da mala e do que estava dentro.
Cartão de embarque e etiqueta
Ligam a mala ao seu voo.
Registro da reclamação
RIB, PIR ou o protocolo aberto com a companhia.
Valor do conserto ou do item
Orçamento, nota fiscal ou comprovante de compra.
Dúvidas frequentes
Não automaticamente. A assistência, como alimentação e, havendo pernoite, hospedagem, é o que a companhia deve oferecer durante o problema. A indenização é a reparação de prejuízos e depende dos fatos, do motivo da ocorrência e dos documentos.
Pode haver deveres de assistência mesmo com mau tempo, conforme o tempo de espera e a norma vigente na data do voo. A reparação de prejuízos é analisada separadamente, e os casos de força maior estão em discussão no STF (Tema 1.417).
Não necessariamente. Depende do que foi oferecido, do que você assinou e dos prejuízos que continuaram sem solução. Envie o que recebeu da companhia para a equipe analisar.
Depende do tipo de voo e do pedido. Em voo internacional, a Convenção de Montreal prevê dois anos para danos materiais; outros pedidos têm tratamento próprio. Informe a data do voo logo na primeira mensagem para a equipe conferir.
Pode. E-mail da reserva, print do aplicativo, foto do painel e extrato do cartão costumam ajudar. A falta de um documento não impede a primeira conversa.
Não existe tabela. O dano moral é fixado pelo juiz em cada caso, e os gastos comprovados, como hotel, transporte e refeição, são analisados pelo valor que você pagou. Por isso esta página não mostra valores.
Não. A primeira conversa é pelo WhatsApp: você conta o que aconteceu, tira as dúvidas e decide depois. Se as chances forem baixas, dizemos isso com clareza. O que você contar fica em sigilo, contratando ou não.
Próximo passo
Responda às perguntas ou fale com a nossa equipe. A avaliação depende dos fatos e documentos.